Política de privacidade

1. Quem somos

Dodoce (adiante “Dodoce”, “nós”) é o responsável pelo tratamento dos dados que descrevemos nesta política. Contacto: suporte@dodoce.com.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos os seguintes dados, conforme o teu papel:

• Utilizadores registados (Tenants): email, nome e identificador Auth0 (obtidos via signup). Slug, nome, marca, logo, contactos (email, WhatsApp, morada), horário e catálogo de produtos (nome, preço, descrição, fotos).
• Clientes finais que fazem encomenda: nome, telefone, morada de entrega, notas de personalização, e email se optarem por receber confirmação (campo opcional).
• Visitantes anónimos: dados de tráfego agregado via Cloudflare Web Analytics em modo cookieless — sem identificação individual, sem partilha com anunciantes.

3. Para que usamos

• Fornecer o serviço — publicar a vitrine, receber encomendas, notificar Tenant e cliente por email;
• Suporte e comunicação operacional (respostas a suporte@dodoce.com, avisos técnicos essenciais);
• Segurança — detectar abusos, aplicar limites de tráfego, servir logs de auditoria em investigações;
• Cumprir obrigações legais (facturação, RGPD, pedidos de autoridades).

Não fazemos marketing directo sem consentimento e não vendemos dados a terceiros.

4. Base legal (art. 6.º RGPD)

• Execução do contrato (art. 6.º/1/b) — dados de Tenant e de encomenda;
• Consentimento (art. 6.º/1/a) — email opcional do cliente final para confirmação de encomenda;
• Interesse legítimo (art. 6.º/1/f) — logs de segurança, prevenção de fraude, analytics agregado;
• Obrigação legal (art. 6.º/1/c) — conservação de documentos fiscais.

5. Sub-processadores

Usamos os seguintes fornecedores para prestar o serviço. Alguns estão fora da União Europeia; nesses casos, a transferência assenta nos mecanismos previstos no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou uma decisão de adequação.

• Auth0 by Okta (Estados Unidos, tenant na região US) — autenticação de utilizadores; transferência ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia assinadas com a Okta;
• Cloudflare, Inc. (dados servidos maioritariamente a partir de PoPs europeus) — hosting Workers, base de dados D1, armazenamento R2 (fotos), envio de email transacional, WAF, proteção Turnstile e estatísticas de visitas sem cookies (Web Analytics);
• Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda; grupo Stripe, Inc., Estados Unidos) — pagamento das subscrições do Dodoce: nome ou firma, email, morada e NIF de faturação da loja e o histórico de pagamentos. Os dados do cartão ou do IBAN são recolhidos e guardados só pela Stripe, nunca pelo Dodoce; transferências para os EUA ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e do EU-US Data Privacy Framework;
• Serviços de notificações push da Google (Firebase Cloud Messaging), da Apple e da Mozilla — só para quem ativa as notificações no painel; recebem o identificador do dispositivo e o conteúdo cifrado de cada notificação;
• Unsplash (EUA) — algumas imagens de exemplo e banners por omissão são carregados dos servidores da Unsplash; ao mostrá-los, o browser do visitante envia-lhes o endereço IP, como acontece com qualquer imagem externa;
• GitHub (Microsoft, EUA) — repositório de código e CI/CD.

O WhatsApp (Meta) não é um sub-processador do Dodoce: a mensagem de encomenda é enviada pelo próprio cliente, na sua app de WhatsApp, e fica sujeita à política de privacidade dessa app.

6. Retenção

• Conta activa — enquanto a conta existir;
• Após apagamento voluntário (/definicoes/apagar-conta) — dados apagados imediatamente da base de produção. Backups automáticos de infraestrutura podem manter dados por até 30 dias, findos os quais são apagados definitivamente;
• Encomendas — guardadas enquanto a conta existir e apagadas com ela. A conservação das vendas para efeitos fiscais é responsabilidade de cada loja, que pode exportá-las em CSV antes de apagar a conta;
• Logs de segurança e auditoria — 90 dias.

7. Os teus direitos

Podes exercer os seguintes direitos a qualquer momento:

• Acesso e portabilidade — exporta os teus dados em JSON em /definicoes/exportar-dados;
• Rectificação — edita marca, produtos, contactos no painel;
• Apagamento — /definicoes/apagar-conta;
• Limitação e oposição — pede por email para suporte@dodoce.com;
• Retirar consentimento — remove o email opcional do formulário de encomenda a qualquer momento.

Também podes apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

8. Cookies

Não usamos cookies de tracking, publicidade ou analytics. Os únicos cookies definidos são estritamente necessários ao funcionamento:

• Sessão Auth0 e Dodoce — manter a tua sessão iniciada no painel (admin.dodoce.com) e concluir o início de sessão em segurança;
• Preferência de idioma — recordar o teu locale (NEXT_LOCALE).

Cookies estritamente necessários estão dispensados de consentimento pelo artigo 5.º/3 da Directiva ePrivacy.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas alinhadas com o art. 32.º RGPD: HTTPS obrigatório, isolamento dos dados de cada loja em todas as consultas à base de dados, autenticação forte via Auth0, WAF e rate limiting via Cloudflare, rotação de credenciais, logs de auditoria de acções críticas.

10. Titulares no Brasil (LGPD)

Se estás no Brasil, esta política aplica-se também nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

• Bases legais (art. 7.º da LGPD) — execução de contrato (inciso V), consentimento (inciso I) para o email opcional do cliente final, legítimo interesse (inciso IX) para segurança e prevenção de fraude, e cumprimento de obrigação legal (inciso II);
• Os teus direitos (art. 18.º) — confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem partilhamos dados e revogação do consentimento. Usa as ferramentas do painel descritas na secção 7 ou escreve-nos;
• Transferência internacional (art. 33.º) — os dados são tratados fora do Brasil (União Europeia e Estados Unidos) pelos fornecedores da secção 5, na medida necessária para prestar o serviço;
• Canal de comunicação — para exercer os teus direitos ou falar sobre o tratamento dos teus dados, escreve para suporte@dodoce.com.

Também podes apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações

Alterações materiais a esta política serão comunicadas por email a utilizadores registados com aviso mínimo de 30 dias.